Área de Atuação

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Nossa atuação compreende a assessoria e consultoria empresarial em seus mais variados segmentos, visando soluções extrajudiciais bem como o patrocínio de demandas litigiosas.

Direito Societário

  • Consultoria Assessoria e Pareceres;
  • Adequação das Sociedades Civis ao novo Código Civil;
  • Fusões, Cisões, Incorporações e Aquisições;
  • Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório;
  • Constituições, Alterações, Dissoluções e Liquidações;
  • Assembleias.

Direito Civil

  • Consultoria e Pareceres;
  • Contencioso, em todas as áreas destacadas, incluindo indenizações por danos morais e materiais;
  • Direito Imobiliário:
  • Elaboração e exames de contratos de locação;
  • Assessoria em Negociações, análise de documentação imobiliária e dos proprietários viabilizando a alienação segura;
  • Planejamento e proteção patrimonial;
  • Propositura de ações de despejo, revisional e renovatórias de alugueres;
  • Acompanhamento e assessoria em assembleias condominiais;
  • Elaboração e Análise de convenção de condomínio e regulamento interno.
  • Direito do Consumidor:
  • Assessoria em assuntos relativos às relações de consumo regidas pela Lei Federal Nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) junto ao PROCON, bem como, representando nossos clientes em demandas judiciais.
  • Análise e Elaboração de Contratos;
  • Recuperação Judicial e Falência:
  • Elaboração de Plano de Recuperação e rol de credores;
  • Assessoria em negociações de débitos;
  • Ajuizamento de ação de recuperação judicial e falência;
  • Habilitação de créditos.
  • Proteção Patrimonial;
  • Direito de Família e Sucessões:
  • Elaboração de Pacto Antenupcial;
  • Separação e Divórcio judicial ou extrajudicial e Anulação de casamento;
  • Conversão do regime de bens do casamento;
  • Pedido de guarda e de direito de visita;
  • Pedido de alimentos e de revisão de Pensão;
  • Elaboração de Testamentos e de Codicilos;
  • Arrolamento e Inventário judicial e extrajudicial.

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

  • Consultoria e Pareceres;
  • Negociações com Sindicatos:
  • Atuação em Convenções e acordos coletivos;
  • Intervenção em negociações de Planos de Participação nos Lucros – PPL;
  • Acompanhamento junto às secretarias regionais do trabalho e emprego, ministério público do trabalho e outros órgãos correlatos.
  • Contencioso, tanto no patrocínio de causas promovidas por empregados quanto na defesa dos direitos dos empregadores;
  • Assessoria a departamento de recursos humanos.

Duo Diligence
Identificação de riscos legais em expansões empresariais

  • Visando segurança em operações empresariais – fusões, aquisições ou incorporações – realizamos uma completa investigação para identificar e avaliar os riscos legais;
  • Este procedimento deve ser adotado por todos os envolvidos na transação, seja para conhecerem a fundo seu próprio negócio, como também para que o empresário interessado em adquiri-lo possa, com mais precisão, avaliar suas vantagens e riscos;
  • Pode ser utilizado como mero “check up” preventivo para apurar a situação jurídica das empresas, a qualquer momento.